PLE-11/2023
Uber Moto e 99 Moto em Salvador
Inclui as motocicletas no sistema de transporte individual de passageiros por aplicativo em Salvador, garantindo segurança jurídica a quem trabalha com Uber Moto e 99 Moto.
Ver projeto →PLE-212/2025
Cria o Programa Salvador Imobiliário Global, estabelecendo mecanismos municipais para atração de investimento imobiliário estrangeiro e desenvolvimento econômico de Salvador.
Abertura ao mercado e defesa do interesse da cidade não são contradições. Salvador não precisa se fechar para crescer. Precisa de um marco regulatório claro que dê segurança ao investidor sem abrir mão dos interesses locais. Liberdade econômica aplicada ao desenvolvimento urbano significa criar as condições para que o mercado construa o que a cidade precisa.
PLE-11/2023
Inclui as motocicletas no sistema de transporte individual de passageiros por aplicativo em Salvador, garantindo segurança jurídica a quem trabalha com Uber Moto e 99 Moto.
Ver projeto →PLE-122/2023
Permite o pagamento de tributos e tarifas públicas do município de Salvador com criptoativos, tornando Salvador uma das primeiras cidades brasileiras com esse marco regulatório.
Ver projeto →PLE-183/2024
Estabelece penalidades para plataformas de transporte por aplicativo que excluírem indevidamente prestadores de serviço do STIP em Salvador.
Ver projeto →