PLE-21/2025 e PLE-4/2026
Ordenamento dos Kits de Praia no Porto da Barra
Proíbe a colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia do Porto da Barra e altera a lei municipal para estabelecer sanções efetivas contra a prática.
Ver projeto →Princípios em ação. Projetos que mudam Salvador.
Três mandatos consecutivos. Mais de 200 projetos de lei apresentados na Câmara Municipal de Salvador desde 2017. Uma posição que não mudou: conservador nos valores, liberal na economia, defensor das liberdades individuais e da família.
Política boa resolve problemas reais a partir de princípios claros. Não apenas falar. Ir lá, verificar, cobrar, propor, acompanhar.
Mais de 200 projetos apresentados em três mandatos. Liberdade econômica, família, cidade, fé e segurança. Ver a lista completa com filtro por tema.
Ver os Projetos de LeiOs postes de Salvador acumularam por anos um problema visível a qualquer pessoa que caminhasse pela cidade. Fios irregulares, responsabilidades sobrepostas entre empresas de telecomunicações, sem obrigação clara de quem devia retirar o que.
Alexandre Aleluia apresentou o PLE-246/2023. O projeto definia com precisão: as empresas são responsáveis pelo serviço do início ao fim, incluindo a retirada dos fios irregulares. Descumprimento resulta em multa de até R$ 30 mil.
A lei foi sancionada em 2026.
Esse é o padrão do mandato: problema identificado, princípio definido, projeto apresentado, resultado verificável. Não basta propor. É preciso acompanhar até o final.
PLE-21/2025 e PLE-4/2026
Proíbe a colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia do Porto da Barra e altera a lei municipal para estabelecer sanções efetivas contra a prática.
Ver projeto →PLE-246/2023
Obriga as empresas de telecomunicações a retirar fios irregulares dos postes de Salvador e responsabiliza quem não cumprir com multa de até R$ 30 mil. Lei sancionada em 2026.
Ver projeto →PLE-11/2023
Inclui as motocicletas no sistema de transporte individual de passageiros por aplicativo em Salvador, garantindo segurança jurídica a quem trabalha com Uber Moto e 99 Moto.
Ver projeto →