Relator do projeto que pretende obrigar a instalação de um “botão do pânico” em creches e escolas de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) votou de forma contrária à matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
A matéria foi apresentada à Casa pelo vereador Átila do Congo (Patriota), no momento que uma série de ataques deixou crianças a adolescentes mortos em todo país.
Para Aleluia, o projeto representa um aumento de custos para o município, o que seria uma irregularidade, de acordo com o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara.
“Apesar de louvável objetivo da proposição, o artigo 188 do Regimento Interno dispõe sobre a iniciativa de proposições que acarretem custos ao Executivo municipal”, apontou.
O vereador diz ainda que o projeto de lei não aponta a fonte orçamentária que iria bancar a proposta.
O relatório agora irá para votação na comissão. Se for acolhido, o projeto não mais tramitará. Se for rejeitado, um novo relator será designado.
