O vereador Alexandre Aleluia (PL) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a idade máxima permitida para veículos utilizados nos transportes por aplicativos, taxistas e mototaxistas. “Para termos ideia, o carro mais barato teve um aumento de 25% nas concessionárias no último ano. Aumentar a idade da frota de 8 para 10 anos é um alívio e afetará de imediato 10 mil motoristas em Salvador.” Vale ressaltar, segundo o vereador, que “as exigências do CTB continuam sendo cobradas em qualquer fiscalização. A iniciativa apenas garante mais liberdade para o trabalhador. É um absurdo hoje se considerar um carro de 9 anos velho e inadequado para o transporte”.
A proposta de Aleluia sugere que a idade máxima dos veículos a gasolina, álcool, diesel, elétrico e biocombustíveis passe a ser de 10 anos. A mudança também inclui os veículos adaptados, híbridos e elétricos, além de afetar os mototáxis, cuja idade máxima também passaria a ser de 10 anos. “Motoristas e motociclistas por aplicativo, mototaxistas e taxistas seriam imediatamente beneficiados com essa aprovação”.
O vereador destaca ainda que a medida busca facilitar a renovação e atualização das frotas de veículos, atendendo às demandas dos profissionais do setor que enfrentam dificuldades em adquirir veículos novos devido aos altos custos. A proposta também visa garantir maior segurança e conforto para os usuários dos serviços de transporte individual em Salvador.
O projeto de lei agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal de Salvador e, em seguida, será votado pelos vereadores em plenário. Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.
