Na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro de 2023, os vereadores de Salvador aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei no 11/2023, de autoria do vereador Alexandre Aleluia. A nova lei autoriza o serviço de motociclistas por aplicativo na capital baiana.
O projeto altera a Lei Municipal no 9.488/2019, que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade. Agora, além de carros, esse tipo de serviço poderá ser prestado também por motocicletas. A contratação continuará sendo feita exclusivamente por app.
De acordo com o vereador Aleluia, autor da lei, a medida tem como objetivo dar mais liberdade de trabalho à categoria dos motociclistas por aplicativo. Os motociclistas interessados em trabalhar com esse serviço terão um cadastro simplificado junto à prefeitura.
“Essa é uma conquista importante para os motociclistas por app de Salvador, que agora poderão trabalhar de forma livre prestando esse serviço tão utilizado pela população”, comemorou Aleluia.
A lei beneficia tanto os motociclistas, que terão seu pão de cada dia garantido, quanto os usuários, que contarão com mais uma opção de transporte individual na cidade. Ela entrará em vigor assim que for sancionada pelo prefeito.
Mais uma vez, o vereador Alexandre Aleluia demonstra estar atento às demandas da população e consegue aprovar um projeto que melhora a vida dos trabalhadores e da população soteropolitana.
