O projeto de lei proposto tem como objetivo modificar a legislação atual relacionada à atividade dos mototaxistas na cidade de Salvador. A ideia é simplificar e flexibilizar as regras, facilitando o ingresso de novos profissionais e diminuindo a burocracia.
A primeira mudança sugerida permite que os mototaxistas possam trabalhar utilizando veículos alugados ou que pertençam a terceiros. Para isso, será necessário comprovar a autorização do proprietário do veículo, por meio de um contrato de locação ou outro documento válido. Essa medida tem como objetivo oferecer mais opções e facilidades para os mototaxistas, que poderão contar com uma variedade maior de veículos.
A segunda alteração proposta flexibiliza a padronização dos veículos utilizados pelos mototaxistas. Isso significa que eles não precisarão mais seguir um padrão específico de marca, modelo ou cor para os veículos. No entanto, a padronização de capacetes e coletes continuará sendo exigida pela secretaria municipal de mobilidade, garantindo a segurança e identificação dos profissionais.
Após a aprovação do projeto de lei, o poder executivo será responsável por regulamentar as novas regras. Uma vez publicada, a lei entrará em vigor imediatamente. O objetivo principal das mudanças propostas é simplificar o processo de obtenção da autorização para trabalhar como mototaxista e facilitar o ingresso de novos profissionais no setor.
Em resumo, o projeto de lei busca modernizar a legislação dos mototaxistas em Salvador, tornando-a mais flexível e menos burocrática. Com isso, espera-se incentivar o ingresso de novos mototaxistas no mercado, oferecendo mais opções de transporte aos usuários e garantindo o cumprimento das normas de segurança.
