No dia 29 de agosto deste ano o vereador Aleluia fez um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal […]
Regulamenta os contratos de Cessão Onerosa de Direito de Nomeação (CODIN) para equipamentos e bens públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento fracionado na Zona Azul de Salvador.
Dispõe sobre a proibição da participação de menores em Shows e Apresentações Impróprias para a sua faixa etária no Município de Salvador.
Proíbe a utilização de medidas de traffic calming com único objetivo de desestimular o uso de veículos automotores.
Altera a Lei nº 4.659 de 16 de dezembro de 1992, para instituir multa para pichações em propriedades públicas e privadas no município de Salvador.
Dispõe sobre o uso de Criptoativos para pagamento de tributos, taxas, impostos,
contribuições e tarifas de serviços públicos em Salvador.
Anistia todas as multas aplicadas pela Prefeitura de Salvador por transporte irregular de passageiros à motociclistas por aplicativo na cidade de Salvador pelo período que indica.
Dispõe sobre a proibição da utilização da “Neutralidade de Gênero” em documentos públicos municipais.
