Proíbe a inspeção de aparelhos celulares em fiscalizações
Dispõe sobre a proibição de inspeção de aparelhos celulares, tablets e congêneres em fiscalizações de quaisquer órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de inspeção de aparelhos celulares, tablets e congêneres em fiscalizações de quaisquer órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador.
Dispõe sobre os direitos da gestante vítima de abuso sexual, no intuito da preservação da vida do nascituro.
Autoriza a atividade de motociclista por aplicativo na cidade de Salvador.
Institui o Estatuto Municipal de Direito dos Pais, com o objetivo de efetivar cooperação entre a escola e família.
Por falta de acordo, projetos de vereadores que estavam na Ordem do Dia para serem votados na 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta quarta-feira (12), não
A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, saiu em defesa das mudanças que o Ministério da Cultura do presidente Lula (PT) vai fazer na Lei Rouanet, incluindo o aumento no limite do cachê de artistas.
O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, e o deputado estadual Diego Castro, ambos do PL, reagiram, em entrevista ao BNews, nesta terça-feira (11), às mudanças que o Ministério da Cultura do presidente Lula (PT) vai fazer na Lei Rouanet, incluindo o aumento no limite do cachê de artistas.
Ah, o Palácio do Planalto e suas brilhantes soluções para aumentar a receita do governo!
O vereador Alexandre Aleluia (PL) disse, na manhã desta quarta-feira (05), que o PL tanto pode lançar candidatura própria quanto
A paisagem costeira de Salvador, antes um cartão-postal de beleza e lazer, enfrenta a degradação em decorrência do embate contra