Anistia de Multas à Motociclistas por aplicativo
Anistia todas as multas aplicadas pela Prefeitura de Salvador por transporte irregular de passageiros à motociclistas por aplicativo na cidade de Salvador pelo período que indica.
Cala a boca já morreu
Nossos representantes no legislativo enfrentam uma encruzilhada crítica: optar por arrastar a nação à escuridão da censura ou exibir bravura
Anistia a multas proposta pelo Vereador Alexandre Aleluia traz alívio e segurança aos motociclistas por aplicativo de Salvador
Salvador, a cidade que sempre exalou alegria e esperança, mais uma vez demonstra seu compromisso com o bem-estar de sua
Proíbe a utilização da “Neutralidade de Gênero”
Dispõe sobre a proibição da utilização da “Neutralidade de Gênero” em documentos públicos municipais.
Poder de Polícia em Templos Religiosos
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia em Templos Religiosos de qualquer culto.
Rua Professor Olavo de Carvalho
Denomina a Rua Professor Olavo de Carvalho um logradouro público na cidade do Salvador.
Estatuto Municipal do Nascituro
Institui o Estatuto Municipal do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro pelo Poder Público municipal.
Proíbe a inspeção de aparelhos celulares em fiscalizações
Dispõe sobre a proibição de inspeção de aparelhos celulares, tablets e congêneres em fiscalizações de quaisquer órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador.
Direitos da Gestante vítima de abuso sexual
Dispõe sobre os direitos da gestante vítima de abuso sexual, no intuito da preservação da vida do nascituro.
Liberação Moto Uber e 99 Moto em Salvador
Autoriza a atividade de motociclista por aplicativo na cidade de Salvador.